Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O médico e escritor Dráuzio Varella retratou em sua obra “Estação Carandiru” o estado crítico no qual milhares de presos eram submetidos dentro da casa de detenção em São Paulo. Nesse sentido, o livro, que é somente um dos registros da falta de suporte e da má estrutura das penitenciárias, revela que o déficit no sistema carcerário causado pela inobservância do Estado e pela falta de oportunidade ainda permanece no Brasil.

Em primeiro plano, é fato que o aumento de crimes e de facções nas ruas implica no crescimento de carcerários a serem alocados pelas autoridades em presídios com a capacidade máxima ultrapassada. Nesse viés, os responsáveis pelo sistema prisional autorizam a operação de prisões acima do limite aceitável, por isso os locais não são capazes de oferecer um suporte básico eficiente para todos os pessoas privadas de liberdade. Sobre isso, o site G1 revelou que as prisões do Brasil estão quase 70% acima da capacidade, o que comprova a omissão dos representantes estatais. Logo, o caos do sistema prisional está associado à negligência no gerenciamento de pessoas nas prisões.

Além disso, a ressocialização de presos exige a participação da sociedade para que tais indivíduos não retornem ao estado de cárcere. Contudo, nota-se uma dificuldade em inserir os ex-detentos na esfera social e no mercado de trabalho, considerando o preconceito que perdura na mente de muitos brasileiros. Ademais, de acordo com a filósofa Simone de Beauvoir, o mais escandaloso dos escândalos é que as pessoas se habituam a eles. Em analogia, os presos que não possuem a oportunidade de mudar os velhos hábitos tendem a repetir os mesmos erros e voltar às penitenciárias. Sob tal perspectiva, segundo o site G1, o índice de reincidência no crime é de cerca de 65% no país, o que demonstra ser imprescindível implementar métodos para encaixar os ex-detentos na realidade coletiva.

Portanto, com a necessidade de melhorias no sistema carcerário brasileiro, cabe ao Estado, por meio da criação de uma lei, adotar ações afirmativas em concursos públicos, as quais reservarão 5% das vagas de emprego e 5% das vagas em processos seletivos acadêmicos para pessoas em reintegração social. Dessa forma, a fim de diminuir o índice de reincidência criminal, será possível amenizar o caos das prisões nacionais.