Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional tem um intuito de preparar o indivíduo que cometeu crime para reinserir-se na sociedade, no entanto, isso não é uma realidade no Brasil. Assim sendo, o atual sistema carcerário brasileiro apresenta diversos problemas, visto que, além de não cumprir seu objetivo, promove a desumanização dos indivíduos, na qual contribui para o aumento dos índices de violência do país. Deste modo, tendo em vista as falhas existentes no sistema prisional brasileiro, deve-se criar medidas para resolver essa problemática.

Em primeiro lugar, é importante entender o motivo pelo qual o sistema prisional do Brasil não cumpre seus objetivos. Para exemplificar tem-se a série “carcereiros“, da Rede Globo, que retrata a situação precária na qual os detentos convivem. De maneira análoga, percebe-se que as condições dos presídios no Brasil são degradantes: não há comida de qualidade, tampouco condições adequadas de higiene. Além disso, em mais da metade desses presídios há o problema de superlotação. Nesse cenário, nota-se que há uma desumanização para com esses indivíduos, o que torna impossível a ressocialização de qualquer ser humano.

Paralelo a isso, percebe-se que a falta de qualidade do sistema carcerário brasileiro contribui para o aumento da violência no país. O filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau afirma que o homem é bom e a sociedade o corrompe. Nesse viés, evidencia-se que um indivíduo, preso por um crime leve, será influenciado por outros detentos e voltará para criminalidade quando sair do presídio. Desta forma, nota-se que esse sistema carcerário atua como uma escola de aperfeiçoamento criminal, uma vez que não apresenta medidas que promovam a ressocialização dos indivíduos.

Portanto, fica evidente que o sistema prisional do Brasil possui muitas falhas que precisam ser retificadas. Desta forma, cabe ao Poder Judiciário, agregado ao Estado, promover o preparo dos detentos para sua socialização. Isso pode ser feito por meio de aulas que prepararem os indivíduos para o mercado de trabalho, ou para vestibulares, a fim de impedir que o indivíduo volte para o ambiente criminal. Além disso, o Poder Judiciário deve investir em higiene e projetos lúdicos, como jardinagem e culinária, para reverter o processo de desumanização desses indivíduos. Assim, quando os objetivos do sistema carcerário forem atingidos, os índices de violência poderão diminuir.