Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série televisiva “Orange is the new black”, disponível na plataforma de streaming Netflix, retrata a realidade vivida em uma penitenciária feminina norte americana, onde a falta de investimento, associada ao despreparo e corrupção de funcinários responsáveis, culminam em um cenário de crise, em que, em expressão máxima, rebeliões levam à morte detentos e agentes. De forma análoga, o sistema carcerário brasileiro traz para a realidade o vivenciado nas telas. Com isso, a falta de investimentos somada ao preconceito frente a ressocialização do preso, bem como, a superlotação de celas carcerárias, resultam em uma conjuntura caótica de quadro irreversível.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar o deficiente investimento na ressocialização do preso e a postura preconceituosa da sociedade, que assim, fortalece a problemática. Segundo Sri Ravir, fundador do programa social Smart Prison: “As pessoas adoecem, vão para o hospital e são medicadas para a melhora. Se o comportamento adoece, as pessoas vão para a prisão, mas os remédios são esquecidos.” A respeito disso, apenas 5% do FUNPEN (Fundo Penistenciário Nacional) é destinado para medidas alternativas de cumprimento de lei, conforme dados do Ministério da Justiça. Isto evidencia a priorização da punição frente a “medicação” dos presos, assim, configura-se a persistência do comportamento doentio, por consequência, o número de doentes.

Paralelamente, observa-se o comportamento aversivo ao preso ou ex-presidiário. Em pesquisa, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 57% dos entrevistados alegaram estar de acordo que “bandido bom é bandido morto”. Esta mentalidade preconceituosa age como barreira na ressocialização do detento que não encontrando espaço para se reintegrar a sociedade, por vez, aumenta a porcentagem de recindentes nos presídios.

Outrossim, os presídios brasileiros encontram-se superlotados. De acordo com média levantada pelo Departamento Penitenciário Nacional, uma cela com capacidade para 8 indivíduos, atualmente, é compartilhada por 13 pessoas. Este cenário vigente sujeita o preso a condições precárias de higiene, sono e harmônico convívio social.

Isto posto, urge-se o trabalho de orgãos de fiscalização, assim como, o acompanhamento por ONGs, através de visitas regulares a penitenciárias, para suprir a defasagem do poder público, assegurando as condições de ressocialização, além dos direitos garantidos em constituição daqueles que vivem reclusos da sociedade. Ademais, por intermédio de documentários que representem o lado humano dos encarcerados, deve-se fazer uma intimação à sociedade para que em um gesto de cidadania, possa se solidarizar e possobilitar rápida e eficiente ressocialização do ex-presidiário.