Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música Favela Vive 3, o rapper Djonga relata: “Um mano meu foi preso roubando manteiga, saiu da tranca e quis assaltar um banco”. A partir do relato expresso na lírica, é notório que na conjuntura social brasileira, o sistema penitenciário não cumpre o seu papel de reinserção social e assim, culmina na marginalização e inserção ainda maior dessas pessoas no mundo do crime. Tornando assim, os presídios brasileiros em verdadeiras escolas do crime, uma vez que muitos detentos retornam à criminalidade mesmo após concluir o período de reclusão.

Em primeira análise, a desigualdade social é o pressuposto para a criminalidade, já que em momentos de crise e desemprego como a pandemia do Covid-19, na qual as pessoas se submetem ao furto de itens básicos para que possam sobreviver. Todavia, apesar do país dispor na legislação vigente o impedimento de prisões em casos de crimes cometidos para suprir necessidades básicas como alimentação e higiene, ainda assim essas pessoas são privadas da liberdade.

Diante disso, vale ressaltar que segundo o Ministério da Segurança, cerca de 80% dos detentos voltam a cometer crimes após a liberdade. Esse fato, deixa explícito que pessoas que cometeram crimes por necessidades básicas, no sistema prisional são mantidas em conjunto a pessoas de alta periculosidade, assim fazendo com que a criminalidade faça parte da sua realidade. De modo que, sem a realização de políticas públicas de reinserção e reintegração social, essas pessoas estão fadadas a cometer na liberdade outros crimes que elas aprenderam dentro da própria penitenciária.

Portanto, urge que medidas paliativas devem ser tomadas para coibir os problemas do sistema carcerário brasileiro. Logo, a fim de reinserir os detentos na sociedade, cabe ao Governo Federal, através do Ministério da Segurança Pública, garantir o cumprimento de medidas de reinserção previstas em lei, como trabalho e educação dentro dos presídios, por meio de parcerias público-privadas que devem fornecer qualificação profissional e empregabilidade aos presos que se encontram em regime aberto e semi-aberto. Para que, assim, os problemas do sistema carcerário descritos por Djonga, se encontrem apenas nas líricas musicais.