Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus-tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hodiernamente, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura, haja vista as precárias condições em que se encontram os detentos. Desse modo, deve-se analisar  dois fatores: a omissão estatal e a pouca distribuição de produtos básicos de higiene.

De início, vale destacar que o descaso estatal contribui para a precariedade do sistema prisional. Nesse viés, de acordo dados do jornal O Globo, mesmo com a lotação máxima já atingida, cerca de 80% dos penitenciárias brasileiras ainda acomodam novos presos. Em virtude disso, nota-se que a omissão governamental fere a dignidade humana, uma vez que, além de assentar nas pequenas celas um elevado número de detentos, o Estado não elabora ações para promover a construção de novos presídios, que detenham serviços sociais voltados para a garantia da qualidade de vida dos encarcerados, como a ressocialização.Desse modo, o pouco amparo do governo, desenvolve nos presos o sentimento de revolta e exclusão, ocasionando situações de intensos conflitos. Assim, enquanto houver inadimplência por parte do Estado, as falhas no sistema carcerário serão cada vez maiores.

Ademais, a pouca distribuição de utensílios de higiene aos presos é outra problemática. No livro “Presos que Menstruam”, a jornalista Nana Queiroz relata a vida de detentas que não possuem acesso a produtos de cuidados pessoais, como absorventes e preservativos. Nessa perspectiva, observa-se que o direito social não é efetivado, uma vez que a Constituição assegura o direito à saúde e o bem-estar aos indivíduos. Dessa maneira, desprovidos de utensílios de higiene e inseridos em celas insalubres, sem saneamento e equipamentos sanitários, os detentos encontram-se em situações de vulnerabilidade social, visto que tornam-se suscetíveis a contrair e desenvolver diversas doenças, colando em risco a própria vida.

Portanto, medidas são necessária para solucionar os entraves do sistema carcerário brasileiro. Posto isso, o Ministério da Cidadania -órgão responsável por questões sociais- deve, por meio de verbas governamentais, elaborar ações para ampliação das celas dos presídios, bem como a construção de novos centros de detenção, que detenham sistemas de ressocialização e ofereçam apoio psicológico aos detentos, com a intenção de proporcionar presídios com melhores condições, assegurando amparo aos presos e efetivando os deireitos constitucionais. Com isso, as narrativa de Memória do Cárcere serão existentes somente no passado.