Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No cenário atual de pandemia, é possível afirmar que o sistema carcerário brasileiro desrespeita a dignidade da pessoa humana, o qual teve sua situação ainda mais intensificada com chegada da covid-19, que se propaga  através de pessoas aglomeradas.

Diante da questão em evidência, é importante destacar que o  Estado e a sociedade são co-resposáveis no cumprimento da execução penal, mas o primeiro tem o dever de fornecer um ambiente saudável àqueles que estão custodiados. Nesse viés, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, o sistema prisional tem enfrentado  dificuldades para proteger e prezar pela saúde dos detentos, visto que a superlotação inviabiliza a aplicação de medidas de prevenção, bem como expõe, reiteradamente, a dignidade da pessoa humana.

Nesse contexto, vale ressaltar que essa problemática se dá por meio de  fatores à falta de investimentos na área de ressocialização, como a contratação de profissionais em número suficiente para levar educação e trabalho, bem como a ausência de construção de presídios com a finalidade de criar mais vagas e diminuir o acúmulo de presos num mesmo ambiente. Dessa forma, observa-se que os presos necessitam de soluções implantadas por parte do poder público, como estabelecer parcerias com inciativas privadas que possam minimizar os problemas expostos.

Portanto, é de suma importância que o Estado elabore iniciativas visando  reduzir o nível da adversidade em explanação, com propagandas em  mídias de comunicação, de forma a estimular e conscientizar a sociedade da sua relevante importância na contribuição com a execução penal, e também através das casas legislativas com  a criação de lei que obriga a praticidade do que está escrito em mecanismos legais.