Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde. Entretanto, tal prerrogativa não vem se reverberando na prática quando se observa a questão do sistema carcerário no Brasil e seus problemas. Isso ocorre por uma superlotação do sistema prisional, resultando em uma higiene precária nos presídios.

Diantes desse cenário, é importante destacar a superlotação dos presídios como uma das principais causas de todo o problema da higiene nesses ambientes, afinal, a proliferação de doenças é muito maior em ambientes pouco espaçosos e que abrigam uma grande quantidade de pessoas. Sob essa óptica, o Departamento Penitenciário Brasileiro divulgou que o Brasil está entre os 4 países com maior população carcerária, ao mesmo tempo que não possui uma estrutura adequada para tantas pessoas. Dessa forma,  é inadmissível que o país, não consiga prover uma situação adequada para seus próprios detentos, que sofrem todos os dias com esse problema.

Por consequência, esse quadro só piora a questão de saúde nos presídios brasileiros, que já não é uma das melhores. Dados da revista “O Globo”, divulgaram que a principal causa de morte entre os prisidários é a falta de higiene básica, sendo mais de 61% dos casos. Sendo assim, é visível que a ausência de medidas governamentais para a minimização desse problema, como a distribuição de kits voltados para a higienização, só ajuda a contribuir com essa enorme falha do sistema prisional.

Portanto, visando melhorar a questão da saúde carcerária brasileira, é necessário que o Governo Federal, em conjunto com os governos estaduais, distribuam kits de higiene básica nos presídios, além de medidas alternativas como a tornozeleira eletrônica, para diminuir a lotação prisional. Espera-se assim que um dos principais direitos do ser humano, a saúde, não fique só no papel.