Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme brasileiro ‘‘Carandiru’’ retrata o cotidiano precário dos detentos que são, frequentemente, submetidos à condições desumanas de sobrevivência. Não distante da ficção, a temática abordada na obra cinematográfica apresenta um dos problemas mais relevantes do Brasil: o sistema carcerário, seja pela ineficiência das políticas de reabilitação dos presos, seja pela falta de infraestrutura, tem se mostrado falho. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores e as possíveis soluções para esse viés social.

Diante desse cenário, vale ressaltar a instabilidade dos programas que visam a reinserção social dos presidiários como um fator preponderante para a problemática em questão. Acerca disso, é pertinente citar o conceito de ‘‘Instituições Zumbis’’ do sociólogo Zygmunt Bauman, que são caracterizadas por manterem suas formas, mas não exercerem corretamente seus encargos. Seguindo tal premissa, é possível definir o sistema carcerário como uma ‘‘Instituição Zumbi’’, tendo em vista que a escassez de atividades de resgate moral dos reclusos faz com que o número de facções criminosas e o índice de violência nas penitenciárias tornam-se crescentes. Dessa forma, a busca pela moralidade e reintegração na sociedade são deixados de lado, dando espaço para a reicidência na criminalidade.

Outrossim, é imperioso destacar que a negligência governamental corrobora o problema. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo cidadão tem direito à saúde e à dignidade humana. Embora o Brasil seja signatário desse documento, suas garantias são deturpadas no país, uma vez que as condições precárias vivenciadas pelos detentos, bem como a insalubridade, a superlotação das celas e a falta de saneamento básico adequado, prejudica a integridade física e psicológica deles, impedindo-os de usufruir desse direito. Logo, é inadmissível que tal fenômeno continue a perdurar.

Destarte, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para coibir esse entrave. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça, mediante o desenvolvimento de projetos sociais, criar oportunidades de trabalho dentro das prisões. Junto a isso, é vital que, por meio de investimentos na infraestrutura, as cadeias apresentem melhorias em suas instalações, como o aumento da celas e o oferecimento de condições básicas para realização da higiene pessoal. Tais ações teriam a finalidade de ocupar o ócio, resgatar e ressocializar os reclusos, além de garantir a manutenção da saúde deles. Só então, será factível assegurar um sistema carcerário que exerce sua função de maneira digna e eficiente.