Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Memórias do cárcere”, do escritor Graciliano Ramos, retrata cenas de tortura e privação de direitos básicos vivenciadas pelo escritor durante os momentos que passou na prisão. Para além da obra, a insalubridade nas casas de custódia ainda está presente na realidade brasileira. Nesse viés, urge analisar as causas e as consequências dessa triste realidade, dentre as quais se destacam a negligência governamental e o pouco interesse da população no bem estar dos detentos.

Diante desse cenário, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o problema da superlotação e não auxilia na finalidade de reabilitar o detento para a vida em sociedade, tornando as prisões unicamente um ambiente de punição. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades, é grande a porcentagem de regresso ao crime, seja pela dificuldade de reinserção no mercado de trabalho ou pela falta de perspectiva de um futuro melhor. Nesse sentido, para a mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Além disso, a demora nos julgamentos provoca um aumento populacional importante, levando a superlotação das cadeias, a proliferação de doenças infecciosas e a injustiça de manter em cárcere alguém que não foi julgado e portanto, pode ser absolvido. O filósofo e escritor Michel Foucault, autor do livro “Vigiar e Punir” escreveu que desde sua invenção, a prisão já era desacreditada, levando em consideração o pouco êxito em usar a privação de liberdade dos indivíduos como solução para problemas sociais.

Portanto, o Ministério da Justiça deve, com urgência, iniciar uma força-tarefa junto ao Ministério da Educação, com a finalidade de diminuir o tempo entre o momento da prisão e o julgamento e oferecer cursos profissionalizantes que ajudem o detento a se realocar no mercado de trabalho. Ademais, compete ao Estado fiscalizar condições dos presídios, garantindo que estes indivíduos como seres humanos. Dessa maneira, teremos uma sociedade mais justa e igualitária.