Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, obre de maior hierarquia no Brasil, garante a todos acessibilidade a empregos, alimentação e saneamento básico. No entanto, o sistema carcerário brasileiro apresenta dificuldades para garantir o acesso a esse direito para presos, pois vivem na ausência de bem estar e sem ajuda para a reabilitação ao meio social. Nesse contexto, é possível inferir a negligência governamental e o preconceito da sociedade como possíveis causas da problemática: “Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções”.

Nesse cenário, consoante a primeira Lei de Newton, um corpo tende a permanecer em repouso até que uma força externa aja sobre ele. Paralelo a isso, a superlotação nos presídios é algo negativo para a população, já que afeta a qualidade de vida dos prisioneiros, fazendo com que fiquem sucetiveis ao desenvolvimento de problemas psicológicos, dificultando a reabilitação social, visto que vivem em condições precárias como a falta de higiene e sono irregular. Logo, a falta de ações governamentais sobre o sistema carcerário inviabiliza a ação de uma força externa eficaz capaz de mitigar o  problema.

Ademais, de acordo com a terceira Lei de Newton, a toda ação corresponde uma reação de mesma força, direção e sentido contrário. Nesse caso, a ação de criar um rótulo para um ex-presidiário é algo negativo que age contra a tentativa da reabilitação social, uma vez que complica a contratação destas pessoas para a realização de serviços, ou, a mudança de convívio em grupos socias diferentes, que ajudaria estas pessoas a buscarem novas culturas, distanciando-as do crime. Desse modo, é necessária uma maior aceitação da população sobre presos reabilitados.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Isto posto, cabe ao Governo Federal, órgão de maior poder, investir no sistema carcerário, por intermédio do Ministério da Cidadania, a fim de tornar plausível o acesso aos direitos básicos do cidadão brasileiro, como é dito na Constituição de 1988, para presos, para que seja viável a reabilitação destes aos meios sociais, com ajuda da população, consciente de que mesmo sendo pessoas com ficha criminal estão aptas a realizar o papel de cidadão legal na sociedade. Somente assim, os problemas do sistema carcerário brasileiro serão solucionados.