Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU (Organização das Nações unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garantem a todos os indivíduos o Direito à  tratamente digno e ao bem-estar social. Contudo, a infraestrutura precária do sistema carcerário brasileiro impossibilita que parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esse desafio devem ser superado e uma sociedade integrada deverá ser alcançada.

Em primeira análise, vale ressaltar que o sistema carcerário tem como ideia objetiva de reintegrar o indivíduo a sociedade. Nesse sentido, segundo dados do Jornal G1, mesmo com um déficit de 358 mil vagas, encontra-se aproximadamente 730 mil presos no Brasil. Desta maneira, nota-se a falta de infraestrutura penitenciária, uma vez que não suporta se quer a demanda de presidiários, evidencia-se o tratamento desumano com uma super lotação, a qual invéz de reintegrar, acarreta numa piora de seu âmbito social, visto que há uma preocupação apenas de conte-los, e não de reintegra-los.

Em segunda análise, é de extrema importância salientar a falta de compromisso com o sistema carcerário como impulsionador do problema, dado que a falta de atenção com o mesmo agrava o estado físico e mental de cada indivíduo devido ao seu tratamento, segregando assim, cada vez mais. Além disso, dito pelo filósofo Confúncio ‘’não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros’’. Sendo assim, manter a negligência, que até então se prorroga no cenário atual, consiste em cometer o mesmo erro a qual se agrava cada vez mais.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para mitigar tal problemática. Para tanto, sabendo que a carente infraestrutura penitenciária impulsiona esse problema, uma vez que influencia no tratamento do índividuo preso, prejudicando sua reintegração e seu estado físico e mental, deverá ser realizado por parte do governo o aumento de verba direcionada para a infraestrutura do sistema carcerário brasileiro, com o intuito de melhorar este cenário e possibilitando assim, uma verdadeira integração dos indivíduos. Ademais, deverá ser criado pelo governo a criação de um orgão governamental com o intuito de visar e fiscalizar se há tratamentos desumanos presente em penitenciárias, a fim de assegurar a reintegração de cada detento. Desta maneira, os direitos universais poderão ser assegurados, e uma sociedade integrada será alcançada.