Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” retrata a vida e a sociedade dentro de um dos presídios mais famosos do Brasil. Nessa penitenciária, havia superlotação, crimes, revoltas e, apesar da chacina policial diante de uma rebelião, os presos viviam como a maioria dos presos de hoje vivem: em um complexo penitenciário fraco e ineficiente. Nesse contexto, surge a problemática brasileira de um sistema carcerário ineficiente, seja pela violação dos direitos humanos, seja pela ceguidade ética social.

Sob esse viés, a maioria dos presos, ao ser tratada com desgosto e em condições, na maioria das vezes, insalubres, condiciona para que os presídios violem a dignidade do ser humano. Nesse cenário, a Constituição Federal de 1988 retrata que todo ser humano, como cidadão, deve ser tratado com igualdade e respeito sob qualquer cenário social. Contudo, mesmo em lei, a maioria das prisões encontra-se com ambientes prisionais sujos, com camas e roupas desgastadas e em extrema superlotação. Como exemplo, ilustra-se os dados do jornal Correio da Paraíba, que exprime a sobrecarga de 116, 3% acima da capacidade nos presídios do país. Assim, sistemas prisionais lotados e com ambientes degradantes, dificilmente conseguirão abarcar todos os deveres que estão na lei.

Em segunda análise, os problemas penitenciários passam pelo fato de que muitas pessoas não se importam com o sofrimento do outro. Acerca disso, como retrata Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a cegueira moral, uma forma de parcela da população ignorar os problemas sociais, ajuda no aumento das injustiças prisionais. A esse respeito, segundo dados do centro de estudos de Segurança Pública, dos mais de 600 mil presos de 2017, 240 mil desses aguardam julgamento presos, e não em liberdade, como seria o correto. Além disso, os presos não recebem a reabilitação adequada: na Holanda, se há algum detento com problemas com drogas, existe o tratamento do vício; no Brasil, se um indivíduo apresentar essa dificuldade, com certeza não receberá ajuda e até piorara o vício diante do quadro crimino e de tráfico que se vê nas prisões do país. Portanto, a falta de ajuda e a ignorância que os presos vivem reflete um sistema carcerário injusto e atrasado.

Dessa forma, os desafios no contexto prisional do Brasil passam tanto pelo desrespeito aos direitos dos indivíduos, quanto pela indiferença diante de problemas sociais. Com isso, o Estado brasileiro, por meio do Legislativo, deve criar normas que melhorem o aparato carcerário do país, seja com estudos sobre as prisões dos países mais desenvolvidos, seja com a conscientização social, justiça e correta reinserção de cada preso na sociedade. Nesse ínterim, as pessoas terão uma maior dignidade no ambiente penitenciário, além da segurança social sobre sentenças justas. Logo, por conseguinte, as pessoas presas conseguirão uma melhor reabilitação e poderão viver uma nova vida na sociedade.