Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” mostra o dia a dia dentro de um sistema penitenciário precário. Podemos ver como a superlotação e escassez dos serviços prestados nesse ambiente afeta o preparo na reintegração do detento ao convívio social. Fora das telas, aliada à falta de infraestrutura está o preconceito enfrentado pelo condenado, o que dificulta ainda mais sua inclusão social. Sendo assim, fica evidente como a negligência estatal e o preconceito impactam a vida dos indivíduos que foram privados de sua liberdade.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura direito à dignidade durante o comprimento da pena. Todavia, esse é apenas mais um dos direitos legalizados que, conforme afirma o jornalista Gilberto Dimestein, no livro “O cidadão de papel”, figuram tão somente impressos, haja vista que a falta de infraestrutura nos presídios, não possibilita ao recluso, por exemplo, a oportunidade de melhorar seu nível escolar, tornando o desqualificado para competir no mercado de trabalho a cada ano que permanece em cárcere.

Assim como o descaso estatal, o preconceito cultural é um grande impasse para a resolução da problemática. Desse modo, conforme afirma Pierre Bourdieu, parte da sociedade desconsidera o quanto a prática do preconceito fere os direitos humanos. Tal imprudência facilita a intolerância, sobre tudo de forma velada, em que pessoas com antecedentes criminais são subjugados como incapaz de voltar ao convívio social. Por consequência, a persistência de tais circunstâncias são inadmissíveis uma vez que afeta sua reintegração na sociedade.

Portanto, fica evidente como a negligência estatal aliada ao preconceito cultural contribuem para a permanência desse impasse. Para isso, cabe ao Estado, que tem como função promover oportunidade de reintegração ao recluso, a elaboração de infraestrutura de qualidade por meio de parceria com empresas privadas afim de promover ambiente que possibilidade um preparo para retornar ao mercado de trabalho. A partir de ações como essa será possível a inclusão dos indivíduos no meio social.