Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” retrata a história real dos maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária brasileira na década de 1990. De forma análoga, atualmente, o sistema carcerário ainda apresenta problemas gravíssimos, como uma infraestrutura precária e debilidade sanitária, que necessitam de soluções eficazes urgentemente.

Diante desse cenário, a deficiência estrutural nas cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Tal situação perpetua o ciclo de violência, prejudicando a reabilitação e reinserção desses indivíduos na sociedade. Ademais, essa condição supre a visão determinista, do filósofo Émile Durkheim, que estabelece o homem como fruto de seu meio. Contudo, caso esse paradigma não seja eficazmente erradicado, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldade para se reintegrar à sociedade e, por isso, em muitos casos, tende a voltar ao crime.

Além disso, a negligência às condições higiênicas do público feminino é um problema alarmante. Sob essa ótica, a jornalista Nana Queiroz, em seu livro “Presos que menstruam”, retrata a deplorável condição de detentas que sofreram tratamento idêntico entre os gêneros, sendo desconsiderados os cuidados íntimos das mulheres, vide a falta de absorventes, em alguns presídios, bem como a ausência de acompanhamento ginecológico. Assim, esses aspectos ferem a dignidade humana ao privar detentas de um item essencial, expondo-as a riscos e constrangimentos. Logo, representa uma violação da cidadania, refletindo a negligência estatal quanto aos direitos básicos dessa população.

Portanto, com o objetivo de solucionar a precariedade estrutural juntamente da debilidade sanitária existentes nos presídios brasileiros, o Departamento Penitenciário Nacional, na sua condição de coordenador de políticas penitenciárias, deve, em parceria com secretarias estaduais, ampliar a fiscalização das unidades prisionais, além de destinar recursos para melhorias na infraestrutura e fornecimento de itens essências. Dessa forma, será possível assegurar condições dignas aos detentos, minimizando violações aos direitos humanos e promovendo um sistema prisional mais justo e humanizado.