Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 2017, iniciou-se, mais uma vez, com notícias de barbárie nos presídios brasileiros. Guerras entre facções rivais vitimaram perto de uma centena de detentos, no norte e nordeste do país. Isso demonstra, que mesmo tendo transcorrido algumas décadas do maior incidente no sistema penitenciário nacional, que foi a chacina do Carandiru, nada ou muito pouco foi feito pelos governos para resolver essa chaga nacional.

Decorre que, no Brasil, as prisões são vistas como depósitos de presos, escritórios do crime ou áreas de recreação de bandidos. A visão de que é nesse ambiente, onde se deve realizar ações ressocializadoras, passa desapercebida, pela grande maioria dos órgãos responsáveis pela gestão do sistema. Dessa forma, o que se consegue é um baixíssimo índice de presos que, ao cumprirem suas penas, não voltam à delinquência. Esse sistema atual apresenta, portanto, baixa eficácia e alto custo social, além de financeiro.

Contudo isso, deve ser ressaltado também, que modelos de penitenciária como as APACs, em Minas Gerais, geridas pela sociedade civil organizada, tem conseguido índices de ressocialização próximos de 70%. O que elas fazem, é aplicar métodos mais humanos na condução dos detentos, envolvendo-os com atividades laborais, educacionais e religiosas. Assim, tem-se alcançado esses resultados, o que se evidência como uma das soluções possíveis para ajudar a resolver a problemática.

Portanto, a solução desse problema social passa por ações dos governos, federal e estaduais, que são os responsáveis pela administração penitenciária, em fornecer o mínimo necessário para melhorar as condições de vida nos presídios. Deve, também, garantir a assistência jurídica a todos os detentos, para se tentar reduzir a população carcerária. Cabe a eles, também, apoiar integralmente as ações das APACs, para ampliar o método, que já mostrou ser muito mais eficaz. Outra medida a ser tomada é a ampliação das parcerias público- privadas para construção de novos presídios. As soluções são diversas, mas precisam ser rápidas e concretas.