Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Por um investimento laboral e instrucional

Diante da atual crise de superlotação dos presídios brasileiros,a morosidade judiciária e a realidade penitenciária entram em pauta.O elevado índice de encarceramento provisório somado às altas taxas de reincidência e falta de políticas da ressocialização em ambientes internos revelam a força endêmica do agravante.

Desde o enrrijecimento sobre uso e tráfico de drogas no país,a carência de defensores públicos e  a ineficiência do sistema jurídico, a população carcerária triplicou.Somos o quarto país mais “enclausurado”  com cerca de 40% de prisões provisórias e celas abarrotadas com excedentes de superlotação.Tais realidades, induzidas pela morosidade burocratizada da justiça na resolução da aplicabilidade penal somada às péssimas condições insalubres e desumanas que se manifestam sobre esses ambientes, alimentam os tentáculos do crime organizado quando jovens vulneráveis acabam se aliciando e encontrado asilo sob as garras de facções polarizadas do crime organizado em troca de proteção e abrigo.

Do total dos carcerados,75% são negros e carentes de um ensino compatível com as exigências do mercado. Aliado a essa defasagem histórica de discriminação e falta de oportunidade, o estado ausente de politicas públicas de ressocialização fomenta  altas taxas de reincidência dessa população à uma vida negligente e condizente com as redes do tráfico, uma vez que  desprovidos de estratégias de reinclusão social, como a qualificação laboral e projetos de ampliação do grau de instrução, permanecem subjugados e discriminados pela sociedade quando são reinseridos à sociedade.

Diante disso,é  de suma importância a reformulação das políticas públicas prisionais vigentes voltadas a parcela de prisões provisórias a fim de “drenar” e “escoar” a superlotação de nossos centros de detenção.Salvo  agentes de crimes hediondos como estúpros,latrocínios, e homicídeos,delitos leves e medianos em tramitação judicial,podem ser segregados à um regime de contenção à parte.Tal regime monitorado por um sistema de tornozeleiras eficiente pode fomentar a inserção  à um mercado terceirizado vinculado a própria manutenção do espaço físico de penitênciárias como forma de veicular a amortização dos custos de manutenção.Além disso,projétos de ressocialização por meio da disponibilização de cursos técnicos permitem  a amplificação da capacidade laboral e uma pragmática reinserção à sociedade.