Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sabe-se que o sistema carcerário apresenta problemas no cenário atual. No entanto, são existências encarceradas e mantidas invisíveis da sociedade, que só lhes lança algum olhar quando os precários presídios brasileiros se tornam palcos de rebeliões, motins e massacres. Certamente, deveriam implantar projetos diferentes da metodologia adotada no sistema prisional comum para minimizar a problemática.

O sistema carcerário, em tese, deveria promover a inserção social com a participação na comunidade, o trabalho, a valorização humana, a família, a assistência jurídica e a saúde. Porém, há o esquecimento da grande parte da sociedade e essas condições se tornam invisíveis no isolamento que é vivenciado por quem está durante anos cumprindo penas privativas de liberdade.

Quando os presídios são notícias, chegam até nós imagens e relatos chocantes. Celas superlotadas, úmidas, quentes, péssimas condições de higiene, revistas vexatórias de visistas, violência policial e entre os próprios presos. Mas a indignação dura pouco, até porque uma parcela da sociedade parece acreditar que as torturas físicas e psicológicas, que se desenrolam diariamente, em uma clara violação aos direitos humanos, devem fazer parte da pena.

Como implantação de projetos, portanto, ao poder judiciário deve reavaliar as leis de execução criminal com o intuito de desempenhar os direitos humanos; ao governo deve desenvolver trabalhos dentro dos presídios como artesanato, em oficinas de laborterapia, além de oficinas profissionalizantes: marcenaria, serralheria, panificação, cozinha e composição de peças automotivas. Para além da questão humanitária, que se traduz sobretudo em oferecer condições dignas para o cumprimento da pena, existe a forte consciência de que o preso irá retornar à sociedade, daí a urgência de prepará-lo para esse momento, minimizando as chances de que eles cometa novos crimes.