Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, o que contribui para a situação caótica a qual vivemos atualmente, além da superlotação dos presídios cabe destacar a morosidade na tramitação dos processos o que possibilita a detenção de presos sem condenação, ademais a falta de penas alternativas e a ausência de programas de ressocialização do individuo é favorável para que o problema persista de forma cíclica.

No que se refere a super lotação nos presídios brasileiro podemos pontuar que: devido a dificuldade no sistema judiciário para processar e julgar em tempo hábil, muitos acusados são colocados em cadeias cumprindo penas em regime fechado antes mesmo da condenação, o que dificulta o cumprimento de penas alternativas a presos de pequena periculosidade à sociedade.

Outro gargalo do sistema prisional brasileiro é a dificuldade de reinserção do ex detento ao mercado de trabalho, esta situação é agravada, pois o indivíduo recluso salvo raras exceções não tem oportunidade de participar de programas de aprendizagem e redução de penas, dessa maneira as chances do indivíduo quanto posto em liberdade retornar para a cadeia serão maiores se comparadas a outros indivíduos que participaram de projetos de reabilitação e reinserção ao convívio social.

Assim pode-se inferir que uma alteração no quadro caótico do sistema prisional brasileiro, perpassa por uma ampla ação pública no sentido de humanizar as cadeias brasileiras, e fazer cumprir o seu papel constitucional de ressocialização dos indivíduos encarcerados, através de programas educacionais objetivando a adequada formação dos indivíduos que serão colocados em liberdade, além de propiciar a celeridade no processo de julgamentos para não incorrer no erro de penalizar de maneira severa demais indivíduos que poderiam cumprir penas mais brandas.