Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema carcerário brasileiro virou alvo de debates. A falta de eficiência aliada ao pouco investimento é a receita perfeita para criar um cenário caótico. A superlotação, o baixo potencial ressocializador das prisões e a não diferenciação dos presos fazem com que essa realidade represente um obstáculo para a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Primeiramente, é importante ressaltar que os massacres de Janeiro de 2017 apenas colocaram em destaque um problema antigo do país, a superlotação. A falta de celas para os detentos os colocam em situações precárias de higiene, saúde e alimentação, algo que é obrigação do Estado fornecer, independente de ser um cidadão livre ou privado de liberdade. Acresce que a falta de espaço nas cadeias impede que os todos os presos tenham atividades de lazer, estudo, entre outros e a falta de parcerias com a iniciativa privada priva-os de voltar a trabalhar e ser reinserido gradualmente na sociedade.

Além disso, vale ressaltar que muitos presos no Brasil ainda não foram condenados, mas permanecem encarcerados pela falta de defensores públicos e a lentidão da Justiça. Em função disso, a ausência de regras que diferenciem réus primários de condenados cria um encarcerados propício para o crime e ação de grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Conclui-se que o sistema carcerário atual é cheio de falhas estruturais e precisa ser modificado para atender as demandas públicas. Para mitigar essa situação é preciso haver ações integradas que envolvam a iniciativa privada e os governos federal e estadual . Portanto faz-se necessário que o governo ofereça descontos nos impostos para empresas que aceitem contratar detentos e ex-detentos, visando reinserí-los na sociedade. Também é essencial aumentar as vagas de concursos públicos para defensores públicos e juízes, pois a agilidade no julgamento diminui a superlotação. Além disso, é importante a criação de um projeto de lei que diferencie os presos, desarticulando o crime organizado e evitando o contato de detentos de maior e menor periculosidade. Dessa forma, é possível melhorar o sistema carcerário brasileiro e evitar que a reincidência do crime e massacres ocorra novamente, preservando os direitos humanos para todos os cidadãos.