Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Graciliano Ramos o problema das prisões brasileiras é antigo. Em 1936, o autor preso pela Intentona Comunista escreveu o livro “Memórias do Cárcere” que já relatava o asco social do encarceramento, bem como as barbáries cometidas e as péssimas condições humanitárias vivenciadas, mostrando em seu livro publicado em 1956 a ineficiência de um sistema arcaico e mal articulado.

Primeiramente, é válido ressaltar que a sequência de leis que culminaram na libertação dos escravos em 1888 foram preponderantes para o acúmulo de um contingente populacional livre, que sem trabalho ocupou as regiões periféricas do Rio de Janeiro e deu início ao processo de favelização. Com isso, a ausência de oportunidades e participação social levou tal população às práticas criminosas, como por exemplo, roubos e homicídios, que lotaram os presídios, sendo evidente o despreparo governamental em promover a inserção destes indivíduos, desde que eles não faziam parte do plano de modernização da capital do Brasil.

Em segundo plano, é importante destacar que além dos fatores sociais, o alto índice de presos mostra que não basta prender, pois o Brasil ocupa hoje a quarta posição em níveis de encarceramento mundial e o número de crimes não diminuiu, pois atos repetidos de violência são estimulados dentro das comunidades e os privilégios oferecidos formam as “escolas do crime”, que são mais atrativos, permitindo uma ascensão maior. Além disso, retomando o pensamento de Graciliano Ramos, é notório que as bases de uma sociedade excludente ainda persistem, onde o encarcerado não submetido a um regime que vise sua recuperação ficando à mercê de atos criminosos.

Em suma, infere-se que aja maior mobilidade governamental quanto à infraestrutura prisional, mas também projetos que demonstrem solidez na recuperação e inserção destes indivíduos; ainda sejam criados debates em meios de comunicação e escolas para promover a ampliação da consciência da sociedade. Pode-se também incentivar a criação de ONG’s propiciando a integração do preso nas diversas esferas sociais, levando-os a agir conforme os parâmetros da cidadania constitucional, formando uma sociedade justa e íntegra com todos os seus membros incluídos.