Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Grécia Antiga, Platão conceituava que a sociedade deveria ser formada de pessoas que ajudassem umas às outras, trabalhando em que melhor suas aptidões se encaixam, gerando o bem estar social. De maneira análoga à teoria, no contemporâneo brasileiro, encontra-se a figura do infrator, que é detido pelo estado e posto em uma instituição de reformatório denominada cadeia. Nesse sentido, para entender a problemática penitenciária do país, é valido ponderar o descaso com o contexto, assim como as consequências de uma mídia vilanizadora.

Primeiramente, dentre vários problemas penitenciários, tais como má infraestrutura, saúde precária e recursos escassos, um se destaca pelo seu caráter de exercer influência em todos os outros, a superlotação. Um dos conceitos de Aristóteles constatava que, para haver quaisquer medidas restritivas a algum indivíduo, deve-se antes analisar seu contexto. Todavia, no Brasil hodierno, nota-se que um infrator, quando rouba algo para suprir uma necessidade básica, é julgado pelas mesmas leis que um criminoso de facção. Dessa forma, pode-se afirmar que, se o governo prestasse mais apoio social aos “infratores por obrigação”, a minimização da lotação nas cadeias seria garantida.

Concomitantemente, soma-se ainda ao supracitado, o medo causado pelos veículos de comunicação que dificulta o processo de reinserção social dos detentos. Nas Grandes Guerras, uma arma foi capaz de liderar conflitos e impulsionar revoluções sem nenhum combate físico, a mídia. Dentro dessa perspectiva, no Brasil atual, observa-se que filmes, séries e documentários, nos quais  instigam o receio e o ódio ao “vilão” da história, são reflexos contrários da utilização de uma tecnologia que antes fora utilizada para revolucionar. Desse modo, depreende-se que problemas como ressocialização e não aceitação trabalhista são advindos de uma população ainda insipiente.

Destarte, pode-se inferir que a temática penitenciária no Brasil se configura em um grande problema para o país. Para combatê-lo, o Ministério da Justiça deve monitorar de forma mais minuciosa os crimes cometidos, por meio da criação de mais delegacias especializadas em apuração de casos, a fim de identificar os casos mais “leves” e sana-los com apoios de necessidades básicas. Por conseguinte, a mídia pode atuar na mitigação da frase “todo bandido é ruim”, por meio da criação de novelas que mostrem os motivos e os contextos que levam alguém a roubar. Ademais, as instituições de ensino devem ajudar no desenvolvimento da criticidade de seus alunos, disponibilizando mais aulas de sociologia e filosofia. Apenas assim, o Brasil conseguirá alcançar a tão sonhada utopia platônica.