Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, superlotação e descaso são marcas do sistema prisional brasileiro. Como consequência disso, expressões como “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos para humanos direitos” vêm se popularizando na sociedade brasileira. Esse fato mostra a incapacidade do Estado em assistir aos presidiários na sua reabilitação social e tais expressões são usadas como esperança de solução para a crise do sistema carcerário.

Falta de parcerias com ONGs e iniciativa privada por parte do Estado é, entre outros fatores, motivos para o agravamento da superlotação nos presídios. Soma-se isso ao encarceramento seletivo de pobres e negros e se obtém a quarta maior população carcerária do mundo segundo o Ministério da Justiça. Além disso, a falta de políticas públicas, voltada para os detentos, dificulta a ressocialização dos encarceradas e isso demonstra uma afronta, por parte do Governo, aos direitos humanos.

Ademais, a garantia dos direitos humanos dentro das prisões é colocada de lado em troca de medidas punitivas. Com isso, a lógica foucaultiana de “vigiar e punir” é empregada indiscriminadamente condenando os presidiários a um regime de reclusão independente da gravidade do crime cometido. Esse cenário remete ao pensamento do sociólogo Bourdieu, de que as estruturas sociais são internalizadas pelo indivíduo e, nesse sentido, mostra o porquê da população demonstrar esperanças por meio daquelas expressões.

Diante do cenário supracitado, cabe as ONGs denunciar a Corte Internacional de Direitos Humanos os abusos pelo Estado cometidos dentro das prisões. Por outro lado, o Governo deve fornecer cursos técnicos para os detentos e concomitantemente reduzir impostos de empresas que dê oportunidades de trabalho aos ex-presidiários que conquistarem a qualificação profissional enquanto estavam privados de liberdade. Só assim a crise do sistema carcerário será superada e a população não irá recorrer a ideias violentas.