Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No dia 15 de janeiro de 2017 ocorreu uma rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, totalizando por volta de trinta mortes, sendo muitas vítimas decapitadas. Nesse sentido, rebeliões são corriqueiras na conjuntura do sistema carcerário brasileiro, haja vista que os presídios são encontrados em estados precários devido à superlotação, causada, muitas vezes, pela lentidão da justiça e a ineficácia do Estado na garantia de condições mínimas.

Em primeira análise, a demorada justiça brasileira em inúmeros casos, ocasionando um excesso de presos provisórios, colabora para tal problemática. Dessa maneira, o documentário brasileiro “A justiça” relata a realidade brasileira através do Judiciário, mostrando sua ineficácia, lentidão, defeitos e frieza em diversos processos. Diante disso, com a vagarosa justiça, é inevitável que ocorra uma superlotação nas penitenciárias, em decorrência do vasto número de indivíduos que permanecem nas celas provisoriamente, causando revoltas nos veteranos por falta de conforto.

Outrossim, faz-se necessário analisar a ação do Estado em questões carcerárias. Nesse viés, o livro “Recordações da casa dos mortos” conta a experiência frustrante que o autor Fiódor teve no seu período aprisionado, enfrentando condições de extrema pobreza. Dessa forma, com a falta de investimento e cuidado governamental, os sujeitos são obrigados a afrontar condições escassas de saneamento e higiene, uma vez que são expostos a doenças, como a tuberculose, água sem tratamento, geralmente, com a presença de baratas e sujeira.

Portanto, diante do que foi exposto, medidas são necessárias para reverter essa situação. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde- cuja função é oportunizar o acesso à saúde e higiene para todos os brasileiros, proporcionar ações que promovam melhorias nas condições das penitenciárias, a fim de evitar rebeliões em razão da conjuntura precária dos sistemas carcerários. Como efeito social, massacres como o ocorrido em Alcaçuz serão dificilmente encontrados.