Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto brasileiro, o frequência de casos infelizes envolvendo o sistema carcerário do país é, lamentavelmente, uma realidade constante. As rebeliões ocorridas no ano de 2018 em inúmeras penitenciárias ou o famoso caso de Carandiru refletem um grave problema histórico: a superlotação do sistema carcerário. Desse modo, é de suma importância que esse deplorável contexto brasileiro seja revertido, o qual é exponenciado, principalmente, pela falta de oportunidades dentre os mais vulneráveis e a ineficácia da ressocialização carcerária atual.

Nesse viés, é importante adentrar na infeliz marginalização da população mais necessitada. Como retratado pelo sociólogo Darcy Ribeiro, a falta de educação e oportunidade tem influência direta na crescente população carcerária. Os mais vulneráveis, sem oportunidade de especialização e de ingresso no mercado de trabalho, recorrem ao crime ou outras formas ilícitas para o próprio sustento. Por conseguinte, o número de presos aumenta exponencialmente, contribuindo, dessa forma, para o déficit profissional e a própria superlotação das penitenciárias.

Além disso, é essencial destacar a ineficiência da ressocialização carcerária atual. Como declarado pelo jurista Evandro Lins e Silva, a prisão não ressocializa, e sim desconstrói o indivíduo. Por se embasar no método de punição, os presos não são coagidos a mudar a má conduta e tornam-se estigmatizados ao retornarem à sociedade. Isso se deve ao fato da péssima infraestrutura carcerária, causada pela própria superlotação de presos, despreparo dos agentes penitenciários, e pela precariedade física das instalações carcerárias, todos agentes que, dessa forma, contribuiem ainda mais para superlotação dos presídios.

É necessário, portanto, que esse deplorável entrave brasileiro seja sanado. Desse modo, é de suma importância que os poderes Executivo e Legislativo, em apoio a ministérios como o do Trabalho e da Educação, implantem programas de integração educacional e profissonal nas comunidades mais vulneráveis, bem como a reformulação do sistema carcerário para a ressocialização e reinserção do indivíduo na sociedade, contribuindo, por fim, para um final nessa degradante problemática brasileira.