Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma entrevista, quando questinado sobre a superlotação dos presídios, o político Jair Bolsonaro respondeu que a prisão tem como objetivo punir os criminosos e, para as pessoas que não desejam esse desconforto, bastava a elas não cometerem crimes. Por mais que essa resposta tenha sido exagerada, o argumento está correto e em acordo com alguns filósofos.

O iluminista Cesare Baccari, por exemplo, defendia os sistemas punitivos. Segundo ele, o crime é uma opção do indivíduo após uma avaliação racional dos prós e contras de cometer o delito e decidir em favor da violação da lei. Por isso, deve-se influenciar esse cálculo com uma promessa de punição para desestimular a ação do indivíduo.

No caso dos cárceres brasileiros, defende-se que essa punição é exagerada devido as condições insalubres dos presídios, porém, o país não dispõe de recursos financeiros para mudar essa situação. Quanto as condições insalubres, especialistas apontam a superlotação e falta de capacitação dos agentes penitenciários como principais problemas. Por outro lado, o custo de cada presidiário é de dois salários mínimos, um valor elevado diante da maioria dos brasileiros que sobrevivem com um valor inferior a esse. Diante disso, observa-se que o sistema carcereiro do Brasil é caro e melhorias aumentariam ainda mais esse valor.

Em suma, reconhece-se que as prisões brasileiras possuem pontos a serem aperfeiçoados, porém, elas desempenham uma importante função de caráter punitivo e coercitivo. Por isso, recursos adicionais seriam melhor empregados em outras áreas, educação, por exemplo, para que as pessoas aprendam que não devem cometer crimes.