Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notado que o sistema prisional vem passando por crises desde o final do século XX, visto o massacre do Carandiru, onde 111 presos foram mortos pela Policia Militar em 1992. Atualmente, massacres ainda ocorrem,como verificado na guerra de facções ocorrida dentro de um presídio em Manaus, onde 56 presos foram mortos. Tais massacres originam da crise do sistema carcerário, que devido à condições deploráveis em presídios e o desuso de punições alternativas acabam agravando a situação.

Sendo assim, o sistema prisional brasileiro está em situação deplorável, com presos vivendo em ambientes subumanos. É visto em maior parte dos presídios a superlotação, ou seja, os presídios estão recebendo mais presos do que podem suportar, e que para suprir essa necessidade de vagas, acabam criando um déficit em outras áreas como no saneamento básico ou no atendimento médico. As superlotações nas prisões brasileiras é vista também como uma violação aos direitos humanos , a  HRW (Humans Rigth Watch), vê nelas um presente mas mãos de facções criminosas, que poderão utilizar prisões para recrutar seus integrantes, aumentando a violência interna dentro de presídios.

Idem é observado uma falta de suporte por parte do sistema judiciário, que em vez de recorrer a sentenças alternativas prefere enviar condenados direto a prisão. Isso é notado ao se observar o número de prisões provisórias de indivíduos que ainda não foram julgados, que representam dois quintos dos presos. Também ocorre o desuso do regime semiaberto, na qual o preso deve cumprir pena em colônias, executando algum tipo de serviço útil a sociedade, como carpir estradas , e voltando para dormir na prisão. Esse desuso ocorre de mesma forma no regime aberto, onde o infrator pode cumprir a lei em casa, em prisão domiciliar, trabalhando de dia e dormindo em sua casa a noite.

Por fim, deve-se executar mudanças no sistema prisional brasileiro, o colocando em condições humanas e o esvaziando. Assim, o governo deve reformar as prisões atuais, concedendo a essas saneamento básico e acesso a médicos, e também as expandi-las, afim de suportar um número maior de detentos. A câmara dos deputados pode propor uma lei que incentive o uso de regimes semi-abertos e abertos para crimes não hediondos, que proporciona ao preso uma função útil na sociedade como trabalhador e a liberação de vagas no regime fechado. Já os presos em regime fechado devem receber programas de reabilitação dentro das prisões, que podem ser feito por ONG’s , visando educa-los para se portarem corretamente na sociedade e de forma que os auxiliem a conseguirem uma profissão, por meio do ensino técnico, ou até superior.