Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o quarto país que mais prende no mundo, na contramão dos países de posição acima, que , diminuíram o número de detentos segundo INFOPEN. Do total de encarcerados no país, 34% aguardam julgamento em 2017 de acordo com o CNJ.

Essa superpopulação carcerária tem como consequência as condições subumanas nas quais presos precisam criar um sistema de revezamento para dormir. Os presos provisórios, em número, dão aproximadamente o total do déficit de vagas nos sistema prisional, conforme estudos do IPEA.

Outra questão importante é o acesso a justiça. É dever do Estado garantir ao preso assistência jurídica.O que poderia auxiliar neste processo é a admissão da obrigatoriedade das audiências de custódia que não são vigentes apenas em Cuba e no Brasil dentro da América Latina.Nelas o detido é ouvido por um juiz logo após a prisão. Mas , faltam defensores públicos e juízes para tantos casos. A presidente do STF recentemente segundo o G1 pediu esforço concentrado com apoio de juízes auxiliares para acelerar o julgamento dos presos temporários.

Dessa forma para frear a superpopulação é importante a diminuição da politica de prisão em massa, adotando penas alternativas, principalmente em casos de crimes não violentos que é garantido por lei. Ademais o STF deve colocar em vigor a proposta do CNJ de obrigação das audiências de custódia.Do mesmo modo melhorar as condições de trabalho, salário e auxílios aos defensores públicos para assim atrair os advogados a categoria.Por fim: “Ser pela liberdade não é apenas tirar correntes de alguém , mas viver de forma que respeite e melhore a liberdade dos outros”. Nelson Mandela.