Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório perceber que o sistema carcerário brasileiro é caótico, principalmente, pela superlotação. Tal fato ocorre em razão do grande número de detentos em processo de confinamento, e pela ausência da assistência jurídica em maioria dos presídios no país.

Sabe-se que a quantidade de reclusos aumentou de 90 mil em 1990 para 607 mil em 2017, de acordo com o site Câmara Notícias. Dado isso, cerca de um terço dos detentos são presos provisórios, ou seja, estão aguardando o julgamento. Somando-se o número de presidiários, há diversos processos criminais preventivos e temporários, esses, geralmente, duradouros, acarretando a permanência da superlotação, péssimas condições de higiene e alimentação, causando doenças e até a morte dos detentos brasileiros.

Além disso, a maior parte das penitenciárias do país é ausente de assistência jurídica apropriada. Um grande problema no sistema carcerário é a falta de defensores públicos, cerca de 20 presídios têm assessoria gratuita disponível aos cidadãos em julgamento, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. Em consequência, há longos atrasos nos procedimentos criminais e muitos detentos permanecem nas penitenciárias sem ao menos serem julgados.

Por conseguinte, é visível grandes adversidades no sistema carcerário brasileiro. É necessário, principalmente, que os Governos Municipais construam espaços de treinamento com professores e funcionários das escolas com o objetivo de que esses aprendam a lidar com o perfil de cada estudante, para que no futuro os cidadãos dessas instituições saibam enfrentar os desafios do cotidiano. Ademais, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional e Organizações não Governamentais possam acelerarem os processos criminais, e também é indispensável que esses Agentes criem oficinas com palestras, teatros, especialistas, militares e psicólogos com o propósito de inserir os ex-detentos na sociedade. Esses ofícios são fundamentais para amenizar os problemas nos presídios do país. E como dizia Paulo Freire “Mudar é difícil, mas é possível”.