Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Educar, para não ter que castigar

Não é novidade para nós, brasileiros, que o sistema penitenciário em nosso país é inepto. A fuga de mais de 200 prisioneiros e o assassinato de mais de 100 pelas cadeias do Brasil no início desse ano, nos faz pensar na prisão como um lugar repulsivo e temido por todos. Porém, não é assim que deveríamos enxergar um local que, teoricamente, serviria para melhorar as atitudes dos cidadãos perante a sociedade.

Na prática, a cadeia no Brasil acaba fugindo do seu objetivo de reintegrar os indivíduos que por ali passam. Isso ocorre, em geral, porque o sistema carcerário é superlotado, em torno de 116% acima de sua capacidade, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. Somado a isso, temos as péssimas condições das estruturas destinadas ao encarceramento, e a ociosidade a que são submetidos grande parte dos detentos, o que pode levá-los a pensar em tudo, menos em largar o crime.

“Eduquem as crianças, e não será necessário castigar os homens”, a frase de Pitágoras, nos faz imaginar que seria extremamente válido que o Brasil passasse a prevenir mais, para não remediar tanto. No caso, acesso à educação e oportunidades de emprego aos marginalizados da sociedade evitariam que, no futuro, ocorresse tantos crimes como ocorre hoje em dia.

Levando essa perspectiva para a Noruega, melhor país para se viver, segundo a ONU, percebe-se que lá, os presídios servem como forma de reabilitação aos criminosos, oferecendo a eles cursos profissionalizantes, trabalhos com alguma remuneração, e outras oportunidades. O melhor de tudo é que isso funciona, tendo em vista que 80% dos carcereiros de lá não reincidem ao crime, enquanto que no Brasil, 70% voltam a praticá-lo.

Fica evidente, portanto, que mudanças devem ser feitas no sistema penitenciário brasileiro. Seria pertinente que o poder legislativo tornasse obrigatória a execução de penalidades que hoje são  alternativas aos criminosos, como tarefas remuneradas em espaços públicos, a fim de beneficiar a todos, inclusive cidadãos. É importante, também, que o Ministério da Educação realize mais programas como o ENEM PPL, e insira cursos básicos de educação, de modo a incentivar os prisioneiros a terem uma qualidade de vida quando deixarem a cadeia, e mudem o rumo de suas vidas, não precisando recorrer ao crime novamente.