Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Cidadão de Papel” afirma que embora o país apresente um conjunto de leis bastantes consistentes, elas se atêm, de formal geral, ao plano teórico. Diante da  conclusão do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, é notável que, infelizmente, não se aplica ao sistema carcerário brasileiro, é válido que em virtude da falta de estrutura e violação dos direitos humanos, surge um complexo problema na contemporaneidade.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a lacuna presente no âmbito de investimentos de infraestrutura em presídios. Segundo o filósofo Raimundo de Teixeiras Mendes, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, na atualidade, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Sob essa lógica, há precariedade do sistema penitenciário, como consequência, o número de detentos nas prisões cresce a cada ano de forma significativa, gerando superlotações. Por conseguinte, o quadro apresentado precisa ser alterado.

Ademais, é importante salientar a violação dos direitos humanos que ocorre nas prisões. Conforme o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirma que: “O tratamento dado aos presidiários é pior do que o dispensado em animais, pois em vez de recuperar, O Estado os devolve às ruas como verdadeiros animais”. Sob esse viés, tem-se como consequência uma má condição de recuperação do indivíduo. Tal fato impulsionado pela falta de suporte ao detido, não alcançando a equidade social.

Portanto, caminhos devem ser elucidados para interferir a situação. Para isso, é necessário que o Poder Público  em conjunto do Ministério da Cidadania promova investimentos no cárcere brasileiro, afim de criar espaços decentes para o detento receber a família e evitar a ineficiência da ressocialização. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil mais seguro e, felizmente, pondo um fim no problema.