Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A bandeira nacional apresenta “ordem e progresso” como cânones essenciais para o desenvolvimento da nação. Apesar disso, a realidade deturpa a teoria uma vez que a abundância de mazelas sociais, entre elas a dificuldade na inserção de detentos na sociedade, representa um regresso à harmonia da coletividade, diferentemente do que está posto no símbolo brasileiro. Logo, faz-se necessário analisar as causas e consequências dessa problemática, sejam elas a inoperância estatal e o preconceito social.

Nessa perspectiva, é indubitavelmente possível afirmar que o descaso do governo no que tange ao sistema carcerário perpetua a problemática. Nesse viés, as condições desumanas de vivência nas prisões pautadas pela falta de higiene retiram o sentimento de dignidade dos detentos, impedindo sua reinserção na sociedade. Nesse ínterim, essa falha é fruto da falta de políticas públicas voltadas a esse setor tão essencial ao desenvolvimento da nação. Diante disso, Zygmunt Bauman corrobora essa ideia ao criar a tese de “instituições fantasmas”, ou seja, infuncionais. Desse modo, o Estado mostra-se inoperante, e cabe uma mudança na postura governamental.

Ademais, é importante destacar o preconceito social como entrave à reinserção de detentos. Isso ocorre porque parte da população acredita e defende, erroneamente, a necessidade de isolamento desses indivíduos da convivência social, mesmo após o período de reclusão. Nesse viés, essa situação vai de encontro com o princípio da coexistência postulado por Jean Paul Sartre, o qual determina que deve-se haver uma tolerância com os grupos sociais para alcançar a harmonia na sociedade. Desse modo, cria-se uma segregação social, impedindo a reinserção de reclusos nesse meio.

Portanto, faz-se essencial a adoção de medidas para modificar o panorama atual. Sob esse prisma, o Ministério do Desenvolvimento deve criar políticas públicas de reinserção, por meio da criação de instituições pautadas em um sistema de trabalho comunitário, além da garantia de emprego aos detentos após a reclusão, a fim de reeducá-los e colocá-los no mercado trabalhista. Assim, o que foi posto no símbolo nacional se tornará, finalmente, uma realidade.