Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Thomas More, em seu livro “Utopia”, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los. Essa análise pode ser aplicada sob a relação entre o governo e o sistema penitenciário brasileiro, haja vista que as condições desumanas nas prisões é um temor presente no meio social. Nesse aspecto, devem ser analisadas as principais consequências dessa problemática.

A princípio, vale ressaltar o superlotamento nas penitenciárias. Pode-se mencionar, por exemplo, o crescimento exponencial dos números de presos, no qual o Brasil teve um aumento a cerca de 161% presidiários só na última década, segundo o site Carta Capital. Dessa forma, os presídios não acompanham as crescentes altas para atender essa demanda, logo a superlotação torna-se um fator intrigante para a população carcerária, submetendo-a situações bárbaras, cujas brigas e conflitos se tornam mais presentes pela disputa de território na cela.

Ademais, convém frisar a falta de ações governamentais. O meio prisional brasileiro é o quarto maior do mundo, porém, apesar de tal fato, ainda não existe nenhum programa de reincidência de ex-presidiário na sociedade. Nesse ângulo, o ex-criminante não consegue incluir-se no tecido social devido ao preconceito de algumas pessoas, pois em pleno século XXI, ainda os associam como criminosos, mesmo tendo sido julgados e condenados pelos seus atos. Essa ação fere o artigo 05 da Constituição Federal de 1988, no qual todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Além disso, pensamentos de “bandido bom é bandido morto” e “ladrão não pode ser solto’’ compõem um ideário antagônico, que exclui uma possível socialização dos ex-detentos para o mercado de trabalho, por seguinte, os quais são, por seguinte, encaminhados para o mundo do crime novamente.

Segundo Comte, é necessário ver para prever e prever para prover. Nesse sentido, aliado aos fatos supracitados, é possível ver a precariedade do sistema penitenciário e prever sua continuação caso não haja medidas para solucionar o impasse. Cabe ao Departamento Penitenciário Nacional aumentar o número de celas, através de criações de novos presídios, para comportar essa demanda, com um maior metro quadrado e não ultrapassando o limite da capacidade. Soma-se também o papel do Ministério da Justiça, para criar projetos educacionais de incluir ex-criminosos na sociedade, por meio de cursos profissionalizantes, para que esses possam ter uma formação e guiando até o mercado de trabalho. E, por último, a mídia deve conscientizar a população, quebrando o tabu e o preconceito e desmentindo os perigos sobre os ex-bandidos, demonstrando, através de palestras feitas por psicólogos em centros comunitários, sobre a importância e a necessidade de todos levantar essa luta.