Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro Memórias de um Cárcere, Graciliano Ramos - escritor brasileiro preso durante o Regime do Estado Novo - relata as péssimas condições dos presídios.  Entretanto, fora da Literatura, essa ainda é uma realidade brasileira. Os indivíduos privados de liberdade continuam vivendo em precárias penitenciárias que usualmente ferem os direitos humanos previsto pela Constituição Federal vigente. Nesse contexto, dois fatores não podem ser negligenciados: a superlotação das cadeias e a má reinserção desses cidadãos na sociedade.

Em primeira análise, vale pontuar que o elevado número de presidiários corrobora para a má qualidade de vida no cárcere. Comprova-se isso através de uma análise do estado caótico encontrado nesses locais, nos quais há falta de saneamento básico, baixo acompanhamento médico, escassos itens de lazer e poucas medidas sócio-educacionais. Essa precariedade de serviços contribui para eventos como o Massacre do Carandiru (1992) e Chacina de Manaus (2017) – rebeliões de presos que causaram a morte de detentos e agentes penitenciários -. Desse modo, é urgente atenuar a lotação de presídios e amenizar as hostilidades ocorridas por conta disso.

Ademais, convém frisar que diante desse cenário desumano, ressocializar esses grupos torna-se um desafio. O baixo acompanhamento psicológico e os poucos incentivos educacionais - cursos técnicos e palestras conscientizadoras e reflexivas - atuam como barreiras para conseguir um emprego honesto após a liberdade. Uma prova disso está no número de presos reincidentes em assaltos e tráfico de drogas  que alegam não ter oportunidades de viver  dentro da lei fora das grades - cerca de 70%, segundo pesquisa da UOL -. Ainda, manter indivíduos que aguardam julgamento junto com os que já foram condenados permite que o Determinismo Biológico - o ambiente determinando o sujeito - aumente a incidência de aliados as facções criminosas atuantes nos presídios.

Portanto, soluções para garantir o cumprimento dos direitos humanos e auxílio para reintegração de reclusos são imperativas. É imprescindível que o Governo atue diretamente na questão da superlotação supracitada, criando extensões de complexos prisionais exclusivas para detentos que aguardam julgamento, por meio de maior destinação de impostos arrecadados, visando restabelecer condições humanas de vida e impedir contato destes com os já julgados. Além disso, é preciso que parcerias público-privadas proporcionem maiores oportunidades de emprego para ex-presidiários, evitando com que esse retorne ao crime. Cabe ainda ao Ministério da Educação ampliar programas de conscientização e formação técnica nos presídios, fornecendo base para a ressocialização no ambiente de trabalho. Com tais medidas, será possível reverter o quadro retratado por Graciliano Ramos.