Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Considerado como ‘‘utopia das prisões’’, o sistema prisional da Noruega possui uma política baseada no princípio da reabilitação em que os detentos perdem apenas o direito à liberdade, mas vivem normalmente dentro de prisões confortáveis e são recompensados pelo bom comportamento, o que lhes garante a transição gradativa à soltura. Em contrapartida, o Brasil possui prisões consideradas ‘’escolas do crime’’ devido às condições subumanas em que vivem os presidiários, e apresenta uma taxa de reincidência de 70%, que reitera a crise no sistema carcerário. O sentimento capitalista e egocêntrico somado ao caráter determinista das pessoas e à falta de rigor do governo corroboram para o surgimento de presídios como fábricas de grandes criminosos.

Como herança do hedonismo, traço do Renascimento, as pessoas passaram a buscar apenas a satisfação individual, tornando-se egoístas. Com a inserção do modelo capitalista na sociedade, esse egoísmo passou a estar relacionado com a busca pelo capital. Nesse ínterim, nota-se que os indivíduos do século XXI apresentam como características esse e aquele sentimentos, como pode ser percebido no desvio e na falta de investimentos no sistema prisional, em que os cárceres apresentam condições hostis e funcionam como escolas de ódio pois devido aos maus tratos e ao superencarceramento, os detentos passam a lutar para sobreviver e não mais a refletir sobre seus atos errôneos.

No livro ‘‘O cortiço’’, Aluísio de Azevedo tentou chamar atenção para o caráter determinista das pessoas que são influenciadas pelo meio que vivem, como Pombinha, jovem casta que tornou-se prostituta. Entretanto, devido ao conservadorismo do sistema e da sociedade, os cárceres brasileiros não possuem os mínimos requisitos para a sobrevivência digna e para o processo de reinserção do presidiário na sociedade após o cumprimento da sua pena, em contraste com a Noruega. Desse modo, a convivência desorganizada e desestruturada de vários tipos de criminosos, faz com que um ‘‘aprenda’’ com outro e afirma a denominação de ‘’escola do crime’’.

Segundo Nelson Mandela, ‘‘A educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo’’. Nesse contexto, relaciona-se a importância da reabilitação do detento para sua posterior reinserção na sociedade. Em contraposição, mesmo com a existência de leis como a Lei de Execuções Penais (LEP), que não é bem  gerenciada, o Brasil apresenta um crescimento gradativo e exponencial na taxa de reincidência. Por parte do governo, faz-se necessária a reforma no sistema prisional através da construção de penitenciárias com suporte para restituir o cidadão, como bibliotecas, estúdios para gravação de músicas, oficinas de arte, e celas com camas e banheiros adequados. Por parte da população, cabe a reflexão sobre a o provérbio que diz: ‘‘Todos merecem uma segunda chance’’.