Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, que foi preso durante o Regime do Estado Novo, o autor relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, no entanto, o cenário no Brasil não é diferente. Obrigados a viver de formas precárias, os detentos sofrem constantemente, principalmente no que se refere à saúde e a situação encontrada após a prisão. Nessa perspectiva, atitudes devem ser tomadas para que essas condições sejam as melhores possíveis

A superlotação é um problema evidente nos complexos penitenciários. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, as cadeias estão cento 116,3% acima da capacidade, isso acarreta problemas diretamente na saúde dos presidiários. Vários detentos que tem relações sexuais sem proteção saem das cadeias com DST´s (doença sexualmente transmissível), como a hepatite B e HIV, que podem ser prevenidas com facilidade. Além disso, é importante ressaltar a falta de cuidado com alimentação, que é pouco eficiente, fazendo com que a imunidade dos presos abaixem e, consequentemente, eles ficam mais suscetíveis a enfermidades.

Por outro lado, é necessário analisar as dificuldades encontradas pelos ex-presidiários em se reinserir na sociedade. O sistema prisional tem como a principal finalidade a reeducação dos indivíduos, para torna-lós cidadãos melhores, porém, está ocorrendo o contrário. É visível que existe facções criminosas dentro das prisões, exemplo disso foi o que ocorreu em Manaus, na qual os criminosos tomaram conta do ambiente carcerário e mataram vários presidiários e deixaram outros feridos. O suborno é a principal ferramenta utilizada pelos delinquentes, pois pessoas poucos profissionais facilitam a entrada e saída  de celulares e drogas em troca de dinheiro. Logo, a cadeia se torna igual ou pior do mundo dos criminosos.

Fica claro, portanto, que novos caminhos devem ser tomadas para que os direitos humanos dos detentos sejam mantidos. O Ministério da Saúde deve distribuir camisinhas nos presídios, assim o número das pessoas com DST´s irá diminuir, e ainda deve investir melhor no que se refere ao alimento distribuído. O Ministério da Educação, juntamente com ONG’s, devem lançar programas dentro das cadeias para conclusão do ensino médio para aqueles que não concluíram e também palestras incentivando a melhoria de todos. O Mistério da Justiça deve investir em investigação para punir os subordinados, dessa forma, a entrada de facilitadores de comunicação  com os criminosos de fora e uso de drogas irão diminuir.