Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 22/08/2017

Em 2006, foi instituído a lei anti-drogas, com intuito de combater o uso e a disseminação, porém, se mostrou pouco eficiente, pois não há uma distinção adequada entre traficantes e usuários. Assim, tornando a superlotação ainda mais afetada. Diante disso, torna- se passível de discussão os desafios enfrentados, hoje, na criação e implementação de leis no que se refere ao sistema carcerário.

Dados estatísticos mostram que 40% dos presos, são apenas suspeitos, ou seja, não passaram pelo processo de julgamento. Logo, percebemos que,se trata de um dos maiores contribuintes de um sistema precário. O que tem por consequência uma superlotação e ate mesmo uma marginalização do suspeito, causada perante a convivência desnecessária com presos de alta periculosidade. Além disso, outro assunto que se mostrou ineficiente, foi a ressocialização dos presos. Conforme Valdirene Daufembuck, o sistema se preocupa mais com o que o preso fez do que com o futuro. Logo, percebemos que a reinclusão social do preso na sociedade se mostra de suma importância, diminuindo assim no futuro a taxa de reincidentes.

Portanto,medidas devem ser tomadas para que, as leis no que se refere ao sistema prisional seja reformuladas e aplicadas de forma mais eficiente, como por exemplo, a criação de leis por parte do governo que permita que os usuários de drogas e os suspeitos de baixa periculosidade aguardem o julgamento cumprindo serviços comunitários, assim, contribuindo para o bem-estar social e evitando que haja uma maior marginalização. Conforme Pitágoras, eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens,logo, percebemos a grande importância do papel escolar na formação social, tornando necessário a criação e aplicação de palestras oferecidas pelo MEC, que mostrem as consequências e ofereça alternativas para os que já apresentam dificuldades.