Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, rebeliões, condições sanitárias inadequadas, excesso de processos parados na justiça e violência. São esses os problemas encontrados no atual sistema carcerário brasileiro, o qual necessita de soluções que venham tornar seu funcionamento eficaz e humano. Dessa forma, é válido analisar, os fatores que contribuem para a manutenção dessa crise, como também a questão da falta de investimentos na educação e o combate ao crime organizado, os quais dão maior proporção ao problema.

A princípio, os complexos prisionais brasileiros sofrem com à falta de investimentos em infraestrutura nos presídios, pois as mídias denunciam constantemente casos de prisões que comportariam no máximo oito indivíduos e estão alojando até vinte em condições contrárias aos direitos humanos. Além do mais, há pouco investimento em medidas de ressocialização, pois segundo a revista Veja até 70% das pessoas voltam a cometer crimes após o fim da pena. Aliado a isso, pode-se destacar também a ineficácia na o burocracia jurídica relacionada a julgamentos, pois faltam juízes e defensores públicos o que resulta em um maior número de prisioneiros sem penas decretadas, os quais acabam passando mais tempo na prisão.

Ademais, falta por parte do Estado mais investimento na educação, visto que de acordo com a Secretária de Segurança Pública a maioria dos presos acusados por tráfico, homicídios, dentre outros crimes são de comunidades carentes, com pouca ou nenhuma escolaridade. Sendo assim, isso evidência que o mundo do crime se tornou a principal alternativa para os que são privados de uma educação de qualidade. Além de tudo, o crime organizado é responsável pelo maior número de rebeliões em presídios, haja visto o poder aliciador dos criminosos que controlam facções de dentro de presídios, além de comandar fugas e favorecer a entrada de drogas em prisões, devido a fragilidade do sistema, o qual possui poucos agentes penitenciários e estratégias ineficazes de combate a essas ações.

Ante o exposto, para atenuar essas situações, nesse sentido, faz-se necessário que o Governo Federal em parceria com os estados e municípios reforme presídios para assim ampliar o número de vagas e profissionais para garantir um ambiente adequado aos presidiários, outrossim, deve ser construidos locais de segurança máxima para separar os criminosos de facções de outros detentos, assim, diminuiria a formação de novos soldados do crime.  Além disso, o Ministério da Justiça e o Poder Executivo, devem promover concursos públicos para a contratação de novos juízes e defensores públicos, para que os processos sejam julgados de forma rápida e diminua o número de presos aguardando julgamento. É relevante ainda, que o Ministério da Educação com o apoio de projetos como o Criança Esperança, invista na reforma das escolas em comunidades carentes, para que esses locais promovam educação para todas as idades e possa trazer esperança de um futuro digno para todos os indivíduos.