Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema carcerário é um problema que persiste na sociedade brasileira. Logo, segundo o Infopen, levantamento nacional de informações penitenciárias, o Brasil possui uma população prisional de 773.151 mil detentos. Dessa forma, é necessário entender porque a superlotação dos presídios e a dificuldade de ressocialização configuram-se como os principais problemas, e discutir maneiras de solucionar essa problemática.

Diante dessa perspectiva, urge salientar que os presídios brasileiros, em sua maioria, já ultrapassaram a lotação máxima. Portanto, tendo em vista que segundo o Infopen, o percentual de presos provisórios, que aguardam por julgamento, é de 33%,no Brasil, é notório que a lentidão do judiciário está intimamente relacionada com o problema de superlotação do sistema carcerário brasileiro. Dessa maneira, a redução do número de presos provisórios pode ser uma meio para solucionar essa temática.

Outrossim, é importante ressaltar que o objetivo final das prisões deve ser, na teoria, a ressocialização dos detentos mas a realidade é bem diferente. Desse modo, de acordo com o filósofo e matemático Pitágoras, “Eduquem as crianças e não será necessário castigar seus homens.”, é inegável que a educação tem um papel imprescindível na reinserção dos presos na sociedade, de forma que ele não recorra aos velhos hábitos e não volte para a vida criminosa.

Sendo assim, faz-se necessário que o governo, mais especificamente, o Ministério da justiça reduza a quantidade de presos provisórios, através da liberação dos detentos, que cometeram crimes sem gravidade, para aguardar o julgamento em liberdade, visando resolver o problema da superlotação dos presídios. Ademais, os Ministérios da educação e do trabalho devem promover maneiras de ressocializar os presos. Só assim será possível contornar essa situação.