Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições higiênicas, etc. Hoje, ainda que não se viva mais em um período ditatorial, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de crueldade. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das penitenciárias faz com que os presos passem por uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que esses vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até, a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Segundo teóricos deterministas, o homem é fruto do meio, sendo assim, o indivíduo, ao concluir a pena, terá obstáculos para se relacionar com a sociedade- já que o ambiente em que viveu não era favorável- e tende a viver do trabalho informal sem procurar melhorar profissionalmente, ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outro problema presente é a negligência às condições do público feminino. O livro “ Presos que menstruam” da jornalista Nana Queiroz, revela a realidade de presas que sofreram com tratamentos semelhantes com os detentos, sendo ausente a falta de produtos de cuidados íntimos da mulher, falta de acompanhamento médico para exames de rotina e afins. Esses fatores mostram a escassez de políticas públicas que zelam pela saúde feminina e ocultam, também, o tratamento destinado às detentas gestantes, que não possuem um cuidado diferenciado na gravidez e carência de auxílio médico na maior parte dos sistemas prisionais.

Em suma, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere não respeita os direitos humanos e, por isso, é preciso que ocorra mudanças urgentes. O governo deve investir na expansão de cadeias para evitar a superlotação e a situação precária das mesmas. Além disso, atividades esportivas e educacionais, comandada por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de se reintegrarem socialmente. O acesso à saúde pública é um direito de todos, logo, são indispensáveis grupos médicos e a monitoria desses cuidados, principalmente em relação à saúde feminina. Assim, as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.