Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “O prisioneiro da grade de ferro” retratou as deficiências do presídio Carandiru. Entretanto, muitas dessas infelizes falhas ainda se fazem presentes no sistema carcerário brasileiro. Tal questão precisa ser debatida e solucionada, pois não se pode permitir que as pessoas tenham seus direitos violados.

Segundo o artigo 40 da nossa constituição, as autoridades devem assegurar a integridade física e moral da população carcerária. Contudo, a situação é diferente da ideal, pois casos de mortes são comuns nos cárceres brasileiros. Relativo a isso, tomamos como exemplo uma rebelião ocorrida em um presídio na cidade de Manaus, em 2017, que implicou na morte de 60 homens. Fato bem semelhante ao massacre do Carandiru.

Outra falha preocupante é a superlotação dos presídios, visto que, segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária no mundo. Esse número gigante é consequência do atraso nos julgamentos dos presos e de uma incompetente defensoria pública. Ademais, a aglomeração de indivíduos nas celas pode aumentar as chances de infecção de doenças infectocontagiosas, como a sifilís.

Além disso, o sistema penitenciário feminino sofre pela falta de atenção especial, já que muitas mulheres não possuem acesso a itens de higiene pessoal e as detentas grávidas sofrem com a falta de exames médicos necessários durante a gravidez; como o pré-natal, por exemplo.

Dado o exposto, fica clara a necessidade de se criar iniciativas imediatas e de longa duração. Para que isso aconteça, torna-se imperativo que o governo crie um planejamento a médio prazo, visando melhorar as escolas e os presídios. Também é necessário o investimento na capacitação de agentes penitenciários e na recuperação social dos presos pelo oferecimento de cursos e atividades dentro dos presídios. É importante também que juízes façam mutirões, a fim de julgar e atualizar os casos, aplicando penas mais brandas aos crimes hediondos. Assim, o país cumpriria seu dever ao respeitar os direitos humanos.