Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ambiente hostil, pouco iluminado, infestado de inseto e bichos peçonhentos, má qualidade de vida, precária assistência médica e por fim, tratamento desumano. Essa é a realidade de um dos maiores sistemas prisionais do mundo. O Brasil possui atualmente mais de meio milhão de apenados, conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Segurança. A falta de defensores públicos e à não ressocialização dos presos estão entre os agravantes da problemática. No Brasil, mais de 200 mil pessoas foram presas de forma irregular, pois, segundo o advogado Gustavo Rocha, esses indivíduos deveriam estar aguardando o julgamento em liberdade. No entanto, a falta de assistência jurídica por parte do Estado faz com que estes indivíduos fiquem a mercê. Haja vista que, a demanda não é suprida pelos defensores públicos, devido o deficit que há de funcionários. Com isso, corrobora para o aumento da população carcerária. Outrossim, a população encarcerada aumenta à medida que, não há trabalho de ressocialização com os apenados, havendo apenas uma aplicação punitiva da perda de liberdade. Dessa forma, estes apenados volta a cometer delitos quando soltos, gerando um ciclo vicioso. Situação contrária a que envolve o caso do goleiro Bruno (ex — Flamengo), que, apesar de ter cometido um crime hediondo, pôde treinar goleiros em troca de redução da pena. Esse, obteve tratamento diferenciado devido à boa assistência jurídica do mesmo. Destarte, é necessário que o Ministério da Justiça realize de forma conjunta aos Estados um mutirão com os apenados. No intuito de cumprir de forma plena e justa o que está previsto na Constituição, dando liberdade aos que ainda não foram julgados e aos que já cumpriram suas penas. Os Estados devem realizar concursos para o quadro de Defensores Públicos, para suprir a demanda. Por fim, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deve incluir em suas metas um plano nacional de ressocialização de apenados, em que os mesmos trabalharão em obras públicas no intuito de reduzir sua pena, isso para crimes não hediondos.