Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filosofo Adam Smith atribui as instituições de justiça como principal pilar para uma sociedade organizada. Com mais de 600 mil indivíduos em situação carcerária, como indicado pelo Departamento Penitenciário, percebe-se necessária a análise dos fatores responsáveis pela superlotação dos presídios e reincidência criminal no Brasil.

A observação da população carcerária pelo aspecto social permite o entendimento da realidade atual dos presídios. De acordo com dados levantados pelo G1 e o Infopen, ferramenta do Ministério da Justiça, verifica-se que aproximadamente metade dessa população é reincidente, não tendo concluído o ensino fundamental, sendo que 60% possuem cor preta. Assim, repara-se que grupos marginalizados socialmente compõem a maioria do sistema, e a diminuição das oportunidades pós-pena só agravam essa condição;

O levantamento estatístico do G1 de 2017 aponta uma déficit de mais de 60% das vagas para o regime fechado. Como visto pelo DEPEN de 2014, aproximadamente 250 mil presos se quer foram julgados. Devido a isso há a superlotação, problema que agride o estado de bem estar assegurado a esses indivíduos.

Antemão a solucionar as deficiências do sistema prisional, cabe a visualização das condições que interferem para atual realidade. A visão da privação de liberdade apenas como medida punitiva não favorece a sociedade, porque em determinado momento tais indivíduos reintegrarão a comunidade. Para que isso ocorra de maneira benéfica, é preciso a ressocialização, descrita também pelo médio Dráuzio Varella em sua obra Carandiru.

Investimentos na velocidade dos processos a serem julgados pelos tribunais são formas de diminuir os presos provisórios. A inserção de medidas educativas e profissionalizantes com objetivo de evitar a reincidência deve ser estudada pelo Ministério da Justiça, para que desse modo quebre-se o ciclo vicioso da atual problemática.