Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Todavia, a sociedade atual convive com o colapso do sistema carcerário. Nessa perspectiva, é urgente considerar a insuficiência da infraestrutura carcerária e a superlotação dos presídios.

De início, destaca-se a exponencial população carcerária. Prova disso está no número de detentos que o país possui, em dezembro de 2013 era de 581 mil presos, e em 2014 ultrapassou a marca dos 600 mil apenados, segundo uma estimativa apresentada pelo Portal de Notícias G1. Infere-se, assim, que enquanto os presídios estiverem superlotados e ineficientes a violência no presídio continuará e a sua desagradável realidade também.

Ademais, é lícito inferir a falta de qualidade nos serviços básicos. A falta de higiene das penitenciárias provoca a proliferação de doenças infectocontagiosas como a tuberculose, as quais são consequências advindas do descuido estrutural das cadeias, pois não há a manutenção adequada dos edifícios e limpeza das celas. A Constituição de 1988 assegura ao preso tratamento humano, mesmo privado de liberdade, mas nos dias de hoje, há o esquecimento desses valores sancionados em lei. Por isso, a apelação seria o poder governamental garantir ações mais compreensivas e justas a estes indivíduos isolados da sociedade.

Com a finalidade de atenuar a questão da crise no sistema prisional brasileiro, é dever, portanto, do governo agir com urgência. Este precisa tomar decisões conforme sugere a Constituição Brasileira de 1988, que tem como principio a dignidade da pessoa humana, criando presídios com infraestruturas descentes e básicas para melhor tratamento dos aprisionados, evitando, assim, possíveis fugas. Deve também investir mais na segurança, de forma rápida e eficiente. Afinal, como ponderou o teórico social Michel Foucault, há um século e meio que a prisão vem sendo dada como seu próprio remédio.