Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988,documento máximo do país,declara os direito e deveres de todos os cidadãos.Embora oficializados no papel,na realidade a teoria não se aplica,fato que pode ser observado nas lacunas deixadas na saúde e dignidade apresentados no sistema carcerário brasileiro.Dessa forma,se faz necessária a discussão acerca da defasagem do sistema penal nacional e os impactos gerados pela ineficiência legislativa e pelo silenciamento social.

Em primeira análise,é válido ressaltar a dificuldade gerada pela ineficiência legislativa na melhoria das condições de vida da população encarcerada.No livro “Memórias de Cárcere” de Graciliano Ramos, o autor revela as dificuldades enfrentatadas dentro da prisão,após ser preso injustamente e ter que conviver com pessoas muito perigosas.Fora das páginas,a realidade pouco se diferencia da obra,uma vez que não é difícil observar no Brasil prisões injustas,superlotação,falta de saneamento básico e de separação entre sentenciados e pessoas que aguardam julgamento dentro das penitenciárias,fatores que colocam em risco diretamente o bem estar dos indivíduos e sua segurança.

Além disso,é necessário salientar o silenciamento social como empecilho para melhorias no sistema prisional.Na saga mundialmente conhecida do bruxo Harry Potter,é mostrada a prisão de Azkaban um sistema robusto de prisões,nas quais as leis e o bem estar devem ser garantidos e cumpridos à fio.Fora da ficção,a realidade não tinha como ser mais antônima que a encontrada no Brasil,o sistema esgotado,com escassez de defensores públicos e inúmeros outros problemas, pouco é comentado pela população, que demonstra uma certa conformação quanto a qualidade do serviço oferecido e não luta por melhorias.

Portanto,medidas são necessárias para mitigar esta problemática.Para tanto, o Governo Federal deve criar um aplicativo,de abrangência nacional,que será disponibilizado para as famílias dos detentos,pelo qual será estabelecido um canal de denúncias sobre os problemas enfrentados pelos seus parentes por trás das grades.Assim,as informações serão analisadas para medidas eficientes serem tomadas e o problema resolvido o mais rápido possível.Dessa forma,objetiva-se a melhoria da qualidade de vida dos encarcerados e sua dignidade.