Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, rebeliões, condições sanitárias inadequadas, excesso de processos parados na justiça e violência. São esses os problemas encontrados no atual sistema carcerário brasileiro, o qual necessita de soluções que venham tornar seu funcionamento eficaz e humano. Dessa forma, é válido analisar, os fatores que contribuem para a manutenção dessa crise, como também a questão do combate ao crime organizado, o qual alimenta ainda mais o problema.

A princípio, os complexos prisionais brasileiros sofrem com à falta de investimentos em infraestrutura nos presídios, pois as mídias denunciam constantemente casos de prisões que comportariam no máximo oito indivíduos e estão alojando até vinte em condições contrárias aos direitos humanos. Além do mais, há pouco investimento em medidas de ressocialização, pois segundo a revista Veja, até 70% das pessoas vo[ltam a cometer crimes após o fim da pena. Aliado a isso, pode-se destacar também a ineficácia na burocracia jurídica relacionada a julgamentos, pois faltam juízes e defensores públicos, o que resulta em um maior número de prisioneiros sem penas decretadas, os quais passam mais tempo na prisão.

Ademais, o crime organizado é responsável pelo maior número de rebeliões em presídios, haja visto o poder aliciador dos criminosos que, segundo a Secretaria de Segurança Pública controlam facções de dentro de presídios, por meio do uso de celulares que acabam entrando nesses locais devido a falhas nos sistemas de seguranças, os quais não possuem tecnologias de combate ao uso de redes telefônicas, além de não contarem com um número adequado de agentes penitenciários. Sendo assim, isso evidência o poder desses criminosos para comandar fugas e favorecer a entrada de drogas em prisões, isso faz com que os presídios se tornem ambientes propícios a casos de violência, como as rebeliões enfrentada pelo complexo penitenciário  de Pedrinhas no Maranhão, dentre outros casos nas demais regiões, os quais resultam em casos de violência extrema com morte de detentos e sofrimento para os familiares.

Ante o exposto, para atenuar essas situações, nesse sentido, faz-se necessário que o Governo Federal em parceria com os Estados e Municípios, invistam dinheiro de impostos para a reforma de presídios para assim ampliar o número de vagas, implantar tecnologias de combate ao uso de redes móveis, além de contratar mais profissionais, como agentes penitenciários e combater a ação de facções, com reforço na monitoração de presos líder de gangues para assim impedir a formação desses grupos dentro das penitenciarias e assim garantir um ambiente seguro para os presidiários. Além disso, o Ministério da Justiça e o Poder Executivo, devem promover concursos públicos para a contratação de novos juízes e defensores públicos, para que os processos sejam julgados de forma rápida e diminua o número de presos aguardando julgamento.