Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao reter a liberdade de infratores, na teoria, o sistema prisional tem como objetivo doutrinar esses indivíduos de forma que possam ser reintegrados ao tecido social sem cometer crimes novamente. Infelizmente, isso não ocorre na prática. Efeito não só da mistura de quem comete delitos leves com membros de facções poderosas, mas também das péssimas condições desses locais, em consonância às barreiras sociais impostas. Para dirimir o problema é necessário entender melhor suas causas.

Referente aos problemas do sistema carcerário, é evidente os malefícios da  mistura de prisioneiros de periculosidade diferente em um mesmo local. À medida que percebe-se o aumento da influência de organizações criminosas que surgiram dentro das próprias prisões, como o PCC, cresce adjunto a necessidade de integrar um lado, já que só assim é possível sobreviver nesse meio. Esse poder é fruto da falta de revista nas visitas, visto que até celulares são colocados em sua posse, quando deveriam estar privados de qualquer contato com o meio externo. Rousseau já afirmava que o indivíduo nasce bom, mas que quando submetido a um contrato social frágil, sob influência do meio, poderia seguir um mau caminho.

Outrossim, torna-se impossível doutrinar indivíduos que vivem em condição sub-humana. É papel do Estado restringir o direito de ir e vir, bem como dar condições mínimas de sobrevivência à todos, como alimentação e leito. Assim, colocar alguém que se arrependeu de seus crimes em  contexto precário, é preocupante, uma vez que torna necessário buscar novas opções de sobrevivência, como o crime, reincidindo atos que poderiam ser evitados de outras formas. Se isso não bastasse, a sociedade como um todo tem aversão à ex-detentos, dificultando o retorno destes ao tecido social. Quadro evidenciado na dificuldade em conseguir um emprego justo, bem como em desenvolver novas relações interpessoais.

Desta forma, é papel dos administradores, combater o problema desde sua raiz. A construção de um maior número de presídios, de forma à evitar superlotações, é essencial. Além disso, é papel do estado criar normas mais específicas, entendendo o contexto em torno do crime, punindo com o serviço comunitário quando necessário. É papel da mídia, em conjunto com os educadores, abrir as portas da sociedade para aqueles que querem se redimir, seja por meio de campanhas, seja por trabalho voluntário, como o do Dr. Drauzio Varella. Por fim, cabe à polícia que seja mais eficiente no controle das visitas, evitando que armas e telefones cheguem aos detentos. Assim, é possível combater esse e outros problemas tangentes.