Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ineficiência do Sistema Prisional no Brasil

Segundo o sociólogo francês, Foucault, as prisões agem como mecanismos de controle, pois retiram do convívio social indivíduos considerados perigos, a fim de restaurá-los. Essa é a função primordial do sistema carcerário brasileiro, aliás, prevista na Constituição de 1988. Contudo, na atual conjuntura, o Departamento Penitenciário Nacional não tem conseguido cumprir esse papel, por causa da superlotação das celas e da interferência do crime organizado dentro dos presídios.

É relevante abordar, primeiramente, que de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a população carcerária brasileira é 116% maior que a sua capacidade, ou seja, há mais detentos do que vagas. Esse quadro é evidenciado não só pelo alto índice de reincidência, mas também devido à falta de penas alternativas. Ademais, os julgamentos de infratores no país ocorrem de modo muito lento, isso também colabora para o aumento no número de presidiários. Nesse sentido, o Governo Federal possui um gasto elevado com segurança pública, para manter as prisões.

É imprescindível destacar, também, que violentas rebeliões, como o histórico massacre do Carandiru, em 1992, no qual houve a morte de 111 detentos, ainda são comuns no Brasil, visto que só no ano de 2017, já ocorreram três eventos parecidos. Dessa maneira, então, pode-se notar que tal realidade é resultado, muitas vezes, da presença de facções criminosas dentro das penitenciarias e de uma infraestrutura precária. Assim, esses fatos colaboram para o aumento, não só da violência, como também da criminalidade nos presídios.

Fica evidente, portanto, a crise no sistema carcerário brasileiro. Logo, cabe as ONGs criarem projetos de recolocação de ex-detentos no mercado de trabalho, com a intenção de reinseri-los na sociedade e evitar a reincidência. Já a Justiça Federal deve aplicar mais punições alternativas à prisão, como prestação de serviços comunitários e pagamento de multas. De igual modo, os juízes precisam fazer uma força tarefa para acelerar o processo de julgamento de presos provisórios. Essas ações devem ser colocadas em prática, com a finalidade de evitar as superlotações. Por outro lado, é imprescindível, também, que a Polícia Civil, investigue a ação do crime organizado nas penitenciarias, de forma a transferir os líderes das facções para presídios federais em outros estados, a fim de evitar rebeliões.