Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 25/08/2017
Imprudência,negligência,abusos;são inúmeras as circunstâncias que evidenciam o caos que atua no sistema carcerário brasileiro. Se na Idade Media, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, isolando religiosos para refletirem sobre pensamentos pecaminosos.Atualmente, fatores como superlotação, má infraestrutura e falta de defensores públicos impossibilita a reinserção social dos indivíduos.
Sabe-se que as prisões tem por finalidade contribuir com a segurança do cidadão do bem,isolando-os dos que vivem à margem da sociedade.Além disso,como principal papel,os presídios devem funcionar como ferramentas do Estado para ressocialização do sujeito ,porém a superlotação somada a precária estrutura,falta de higiene e alimentação básica , deixam-os a mercê de doenças como HIV e tuberculose.Outrossim, fazendo que haja reincidência em 70% dos casos.
Cabe ressaltar, que de acordo com a Folha de São Paulo, 34% dos detidos são por crime de baixa avalia, e estão sob pena provisória ,ou seja, não foram a julgamento.Por conseguinte, em muitos desses casos, por falta de defensores públicos e morosidade nos tribunais. Assim, como a visão Determinista do seculo XIX afirmava, que o homem é fruto de seu meio,infere-se outro vetor preocupante:O contato dos mesmo com elementos de maior perigosidade.
É inegável que a situação atual do cárcere brasileiro não pode se manter intacto.Diante disso, é primordial que o governo promova uma estrutura onde o preso possa se profissionalizar, de forma a sustentar seu próprio custo enquanto penado, havendo também acompanhamento medico e sanitário no local.Ademais, o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborarem um concurso público para vagas de juízes e defensores sociais a fim de acelerar as sentenças de detentos provisórios.Enfim, garantido um sistema prisional ´´humanizado``.