Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o massacre do Carandiru, onde foram mortos 111 detentos, até os dias atuais não houve grandes mudanças no sistema carcerário brasileiro. De lá para cá, casos assim continuaram a acontecer, e essas situações horríveis evidenciam, não só; o quanto as prisões são desumanas, como também, o descaso do Estado para com os presos.

Em uma entrevista ao jornal El país, um sobrevivente e ex-presidiário do Carandiru, comparou o cotidiano dos detentos com o campo de concentração  nazista. Os presidiários sofrem em celas superlotadas, sem estrutura adequada e sem higiene, tendo como consequência maior facilidade em adquirir doenças como HIV, tuberculose entre outras. Outro fato, é de que 75% dos prisioneiros são negros, uma clara característica da desigualdade no país, que priva direitos básicos, principalmente em favelas e bairros de baixa renda, onde há maior propensão ao crime.

Consonante a isso, a ineficácia do poder público em relação ao sistema prisional contribui para que essa realidade continue a ferir os direitos humanos desses detentos diariamente durante anos. No entanto, ONGs vêm desenvolvendo um diferente modelo de prisão, que consiste em projetos de reabilitação e reinserção de presos á sociedade e ao mercado de trabalho. O projeto APAC (Associação para a proteção e assistência aos condenados) mostra que antes de serem criminosos são seres humanos e que, portanto, é possível o abandono da vida do crime.

Em suma, o atual quadro desse sistema, ao longo do tempo, só deixou marcas de horror e injustiça, sendo necessário mudanças urgentes. Logo, o governo deve investir em novas e boas construções de presídios para que de imediato se resolva a superlotação. O judiciário deve acelerar julgamentos de presos provisórios e o congresso pode aprovar uma reforma carcerário aderindo a projetos de ONGs com o intuito de evitar a volta de ex-presos ao mundo do crime.