Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “Teoria do Traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barrosiana, faz-se necessário portanto, valorizar também a problemática do sistema carcerário brasileiro, ainda que sejam estigmatizadas por parte da sociedade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar tanto a ineficiência de ressocialização quanto a negligência estatal.

No livro “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, tem-se como narrativa a questão dos maus tratos, das pésssimas condições de higiene e da falta de humanização vivenciada na rotina carcerária. Analogamente à atualidade, nota-se que esse cenário se encontra em evidência no Brasil, pois, um lugar cuja finalidade era de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, se torna um ambiente que contribui para a volta aos presídios após as solturas.

Ademais, é irrefutável a ineficiência das autoridades na resolução desse problema, visto que isso persiste no contexto atual. De acordo com o filósofo e sociólogo iluminista John Locke, esse fato configura uma quebra de contrato, uma vez que, ao revogar o “Estado de Natureza” - momento em que o homem não é obrigado a seguir leis e tem total liberdade -, com o objetivo de ser governado pelo Estado, os cidadãos esperam que isso amenize as mazelas socias e promova a igualdade de direito à segurança, saúde e humanização a todos, o que não ocorre no Brasil.

Destarte, é mister que o Ministério Público, cujo dever é garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e indivíduais indisponíveis, cobre do Estado ações concretas, a fim de combater o descaso com os presidiários. Entre essas ações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve, por intermédio de capital do Truibunal de contas da União, investir na construção e na reforma de penitenciárias brasileiras, a fim de melhorar suas condições de saúde e de higiene. Outrossim, é necessário que ocorra fiscalizações periódicas para que sejam evitadas situações de desumanização nos ambientes carcerários.